18/12/2013
Procon/CG pesquisa preços das mensalidades escolares para 2014 e encontra variação de até 570% Procon/CG pesquisa preços das mensalidades escolares para 2014 e encontra variação de até 570%


Todo início de ano, os gastos com matrículas e compra do material escolar sobrecarregam o orçamento familiar. As escolas particulares já iniciaram o processo de matrículas para o ano letivo de 2014 e, com o objetivo de orientar os pais, o Procon/CG realizou uma pesquisa de preços que aponta os valores das mensalidades na rede privada. 

Segundo os dados da pesquisa, o maior percentual de variação das mensalidades foi registrado nas primeiras fases, tendo índice de 570% nas séries da Educação Infantil e 1ª série do Ensino Fundamental I. Os valores variam entre R$ 85 e R$ 569. No Maternal, a variação chega a 456%, com preços oscilando entre R$ 90 a R$ 500. 

No Fundamental I, a variação gira em torno de 532% para o 2º, 3º, 4º e 5º anos. Os preços estão oscilando entre R$ 90 e R$ 569. Já no Fundamental II, os valores praticados vão de R$ 110 a R$ 592, com variação de 438%.      

As mensalidades para o ensino médio do 1º ao 2º ano estão variando 230%. Os preços oscilam entre R$ 240 e R$ 791. Já no terceiro ano, a variação alcança índice de 204%, com mensalidades que vão de R$ 265 a R$ 805. 

Foram pesquisados 21 estabelecimentos de ensino particular de Campina Grande, e observou-se que na maioria das escolas o percentual de reajuste das mensalidades não ultrapassou a casa dos 10%.    

O Procon informa aos pais que o aumento não pode ser feito sem critérios. De acordo com a Lei Federal 9.870/99, o estabelecimento de ensino deverá divulgar, em local de fácil acesso ao público, as planilhas de custos, justificando os gastos que levaram ao aumento das mensalidades. 

“A justificativa de aumento deve ser feita por escrito com, pelo menos, 45 dias de antecedência à aplicação. Mas, se os pais considerarem que o reajuste foi abusivo, devem procurar os órgãos de defesa do consumidor”, esclarece Floriano de Brito Júnior, coordenador do Procon. 

A pesquisa de preços das mensalidades escolares foi realizada sob a supervisão da Coordenadoria Executiva do Procon e se encontra à disposição dos consumidores, com detalhes, na sede do órgão, situado na Rua Afonso Campos, 304, 2º andar, Centro, ou ainda através do site: www.proconcg.pb.gov.br.

 

Antes de contratar o serviço observe as dicas do Procon:

- Antes da matricula visite as instalações da escola para verificar os espaços físicos, a metodologia de ensino e a possibilidade de desconto para pagamento da mensalidade antes do vencimento.   

- Mesmo com a obrigação de prestar serviços educacionais ao aluno inadimplente, nenhum estabelecimento de ensino é obrigado a aceitar a matricula do aluno com débitos anteriores.

- Os materiais a serem adquiridos devem ser os de uso pessoal do aluno e utilizados em suas atividades pedagógicas. O material de uso comum como os produtos de higiene pessoal, material de limpeza e de expediente devem ser ignorados. Estes produtos são de responsabilidade da instituição de ensino e já estão inclusos no valor da mensalidade.

- É proibida a indução da compra do material escolar em estabelecimentos comerciais indicados pela instituição de ensino, ou nas próprias escolas. O consumidor tem direito de receber a lista de material, para poder pesquisar preços e escolher o melhor local de compra, devendo adquirir os itens da lista de acordo com a sua condição financeira.

- A entrega do material escolar pode ser feita parceladamente de acordo com uso da criança ou do adolescente, podendo os pais fiscalizar o uso desse material, inclusive requerer de volta o material que não foi utilizado durante o ano letivo.

Todo e qualquer abuso cometido pelas escolas como cobrança indevida de taxas para emissão de documentos de transferências e históricos escolares, a retenção dos documentos, suspensão de provas, ou aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência, deve ser denunciada ao Órgão de Defesa do Consumidor para que sejam tomadas as devidas providencias.


Clique aqui e confira a tabela de preços






 
 
 



 
 

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Procon de Campina Grande

Rua Afonso Campos, 304 - Centro - Campina Grande
Telefones: 151 e (83) 3342-9179
Fiscalização: (83) 8802-5525 (finais de semana e à noite)

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